A QUEM PODE INTERESSAR O CAOS URBANO NO RIO DE JANEIRO?

No início da década de 60, quando guerrilheiros comunistas desafiavam a democracia, visando derrubar o governo e instaurar uma ditadura ao estilo cubano-soviético, insurgentes tocaram horror por todo o Brasil, assassinando, assaltando bancos, empresas e residências, colocando bombas em locais públicos, seqüestrando aeronaves civis e dignitários estrangeiros, levando pavor e insegurança à população brasileira e aos representantes de governos e empresas estrangeiras que aqui viviam.

Foi aí que o povo, antes amedrontado, reagiu, protestou, foi às ruas e exigiu:

 -Chamem as Forças Armadas, prendam e matem essa canalha! Queremos paz e amor! (Exatamente como exige agora a população do Rio de Janeiro.)

Foram atendidos e, depois de longa e dura luta, a ordem foi restaurada, a paz voltou às ruas e o progresso adquiriu novo e saudável impulso. Algum sangue fora derramado, de ambos os lados, como ocorre em todas as guerras, mas, como as Forças Armada e a Justiça Militar tiveram compaixão e acreditaram na recuperação moral de muitos facínoras, entre eles alguns que colaboraram com as Autoridades delatando seus companheiros, cumprindo pena, se asilando no exterior ou mostrando arrependimento por seus crimes, apenas meia limpeza foi feita.

O tempo passou, novas gerações surgiram, o esquecimento prevaleceu e, numa virada incompreensível para os que viveram aqueles tempos, os que sobreviveram aos combates, ao exílio (voluntário ou não),  ou à cadeia, agora são considerados heróis da Pátria e, “indenizados”, mamam nas tetas da viúva às custas dos altos impostos exigidos ao sofrido povo brasileiro.

E, de forma inacreditável, a História foi totalmente modificada, as Forças Armadas demonizadas por haverem atendido à convocação popular e cumprido seu dever de restaurar a ordem,  e os terroristas estão eleitos, em voto popular livre, para governar o Brasil...

Agora, a velha história do terror urbano se repete como novidade, e fica no ar uma grande questão: O que querem esses pequenos marginais, traficantes, ladrões de automóveis, assaltantes e pistoleiros cavalgando motocicletas ou simples pés de chinelo, armados de revólveres e de coquetéis “molotov”, tentando amedrontar com tanto vandalismo, roubar nossa liberdade usando as mesmas táticas aprendidas à guerrilha comunista, cujos expoentes agora ditam cátedra à frente do governo federal?

Querem tomar o poder formal, a serviço de causas políticas desconhecidas e implantar um governo marginal,  ou arruinar seus próprios negócios afastando os clientes que se anestesiam, emburrecem  e alienam, se drogando em casa ou pelas esquinas?

E como reagirão tais “autoridades” ao caos de hoje, o mesmo que tentaram fazer prevalecer no passado para nos impor, à força, seu modelo político?

Serão lenientes com os rebeldes ou agirão com mão de ferro, atitude que se espera do Estado politicamente organizado e democrático, onde se deve exigir que cada cidadão cumpra com o seu dever?

A quem interessa que a mesma e velha História se repita e que os militares, ora apenas dedicados ao seu treinamento e aperfeiçoamento quotidianos, estejam sendo novamente convidados, pela população apavorada,  a fazer o trabalho policial que o poder civil ainda não teve competência de realizar?

Como podem as redes de televisão colocar na mira de suas lentes bandidos agitados, drogados, brandindo armas e ameaçando o povo ordeiro, sem que atiradores de elite da Polícias Civis e Militares, se colocados nos mesmos locais e ângulos de observação, os tirem de combate com balaços certeiros?

É a política dos direitos humanos dos ex-revolucionários comunistóides que impede a devida ação corretiva?

Ou falta apoio legal às autoridades responsáveis? Então, que se dê ao aparato policial as garantias já previstas, ou urgentes medidas provisórias que lhe permitam as ações requeridas. Falta determinação, competência ou coragem ideológica para o embate?

Então, que se ministrem aos atuais governantes doses cavalares de espírito republicano e de coragem cívica, em pílulas ou em xaropes, antes que outros poderes mais altos se alevantem...

Ou será que existe alguma outra razão oculta para que as coisas fiquem como estão, justo agora, na troca de governo federal, a servir de biombo, cortina de fumaça, a mascarar fatos ainda desconhecidos, intenções veladas, dos que agem à sombra contra os interesses do país e da população brasileira?

Quem se beneficiará, futuramente, com o caos fabricado hoje ?

Já vimos esse filme antes, e creiam: Não começa, nem termina bem.

armindo abreu.

A INSEGURANÇA PÚBLICA 

Enviada por: Marcos Coimbra [mailto:mcoimbra@antares.com.br] 

em: quarta-feira, 24 de novembro de 2010 17:22

Continuamos a realizar nossa análise dos principais vetores da infra-estrutura social brasileira, agora enfocando o que deveria ser, mas não é, a segurança pública.

O país atravessa grave crise de autoridade no momento presente. Os exemplos são citados diariamente na imprensa e a exceção tornou-se regra. O desrespeito à lei instituiu-se em norma. As autoridades (in) competentes nada fazem para aplicar a já frágil legislação existente.

Segundo o sociólogo do IUPERJ, Sr. Gláucio Soares: "Cada vez que nossos queridos hipócritas consomem drogas, contribuem para matar alguém nas favelas, locais próximos a onde o tráfico opera. Não é à toa que a taxa de homicídios no Leblon é de 10 por 100 mil habitantes e, na Rocinha, de 200 a cada 100 mil. A política que existe hoje é de liberdade para uns e cacete nos outros". Enquanto isto a Câmara dos Deputados aprovou nova legislação que praticamente descriminaliza a droga e segue adiante a implementação, na prática, do estatuto dos marginais, destinado a desarmar os cidadãos de bem do país, apesar do contundente resultado do plebiscito sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. É tão absurdo que, caso aplicado como está, será impossível de ser cumprido, jogando na ilegalidade milhões de cidadãos possuidores de armas legalizadas, atualmente.

        Com a recepção da emenda à Constituição Federal, proposta pela administração Lula, ainda sujeita à apreciação final pelo STF,  o Brasil pode passar a se submeter à sanção do Tribunal Penal Internacional (TPI). Com isto, e mais as mudanças indicadas para o Código Penal Militar, passarão a ser considerados crimes de guerra, inclusive os confrontos por ocasião de "graves perturbações da ordem interna em que haja emprego duradouro de forças militares", situação em que estarão enquadrados oficiais e praças. O grupo (ir)responsável pela criação do anteprojeto foi criado pela Portaria 1036, de 2001, para definir crimes considerados de genocídio, contra a humanidade e de guerra. Cria no artigo 109 da Constituição, o parágrafo 6°, determinando que "o Brasil se submete à jurisdição do TPI, a cuja criação tenha manifestado adesão".

        O artigo 10 do anteprojeto determina que responderá por responsabilidade penal e pelos crimes previstos na lei "o comandante militar ou a pessoa que atue efetivamente como comandante militar, pelos crimes cometidos por agentes sob o seu comando e controle efetivo". O promotor da Justiça Militar, Dr. João Arruda, afirma: "Não é difícil deduzir que qualquer projeto de grande envergadura, ou mesmo pequena iniciativa governamental que possa contrariar interesses das grandes potências, será de imediato considerado como crime contra a humanidade e sujeito às sanções do TPI". A então procuradora-geral da Justiça Militar, Dra. Maria Ester Henriques Tavares, declarou  que apenas em um contexto de decretação de estado de sítio, de intervenção federal, ou de estado de defesa seria possível, considerando a legislação atual, a utilização de tropas federais em qualquer unidade da Federação.

        Depois desta informação, fica evidente que não é conveniente o emprego das Forças Armadas diretamente no combate à verdadeira guerrilha urbana travada no Rio de Janeiro, caso não haja mudanças e adaptações na legislação vigente, capazes de respaldar a intervenção militar. Será uma grande armadilha. Imaginem a hipótese de seu emprego. Surgirão os primeiros conflitos. Mortes ocorrerão de militares, marginais e pessoas inocentes.  Como ficarão as responsabilidades? Em um país no qual  antigos terroristas são anistiados, recebem polpudas indenizações e pensões, além de alguns ocuparem postos de relevo na República, pensem nas consequências. Será um sem número de ações reivindicando reparações, indenizações etc. A solução inicial consiste em fortalecer as diversas polícias existentes, dando-lhes meios de enfrentar o problema, livres  da turma de "direitos humanos" e dos "ongueiros" de plantão.

Diariamente a imprensa denuncia atos que expõem a fragilidade de nosso sistema de segurança, federal, estadual e municipal. No Rio, nem guarda municipal existe, muito menos armada. Há a EMUVIG (Empresa Municipal de Vigilância) ainda sem ser institucionalizada, que se especializou na guerra diária contra os ambulantes. Um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal declarou que: "As CPIs são conversa fiada", "quem tem dado governabilidade a Lula é o presidente do Senado, José Sarney", "A administração está desfocada. Lula teria de assumir uma posição. As instituições consolidadas da democracia se ressentem da tibieza do governo" e "No Congresso, fui e sustentei o risco a que estavam querendo submeter a Justiça Brasileira". Existem claramente ministros de Estado que são provenientes de ONGs e continuam a seu serviço, ao invés de cumprirem seu dever para com o Brasil. Eles não são ministros. Estão ministros. Quando saírem da administração federal, vão voltar a servir a seus verdadeiros patrões.

        Autoridades federais e estaduais fluminenses discutem a ajuda federal ao  Rio de Janeiro, tardiamente, em função do verdadeiro estado de calamidade pública em que se encontra particularmente o Rio de Janeiro, submetido a “arrastões” diários, ataques a postos policiais, em qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer local.

        Todos os anos, cerca de 2.000 militares lotados em batalhões especializados, como os de Infantaria e de pára-quedistas, são desligados do Exército. Com dificuldade em encontrar emprego, devido às condições peculiares de sua formação, muitos não encontram colocação e são aliciados pelos bandidos. O promotor Aílton José da Silva, do Ministério Público Militar, afirmou que em 100% dos casos de roubos a quartéis existe o envolvimento de militares ou ex-militares. A situação é tão grave que os cabos e soldados colocados em disponibilidade pelo Exército formaram uma associação cujo objetivo principal é evitar que ex-militares sejam cooptados por traficantes de drogas.

Parece-nos que, antes de tentar resolver o problema do Estado do Rio, a União deveria primeiro eliminar os seus. Não há como persistir nesta política míope de preparar durante nove anos um especialista em guerra para depois abandoná-lo, a mercê das circunstâncias. É evidente que é necessária a preparação dos especialistas para a hipótese de guerra. O que não é cabível é o seu não engajamento ou então a destinação para as polícias estaduais ou guardas municipais dos respectivos Estados da Federação, pois o triste episódio ocorre em quase todos. A primeira providência é providenciar a dotação orçamentária digna para as Forças Armadas e executá-las fielmente, a fim de evitar este tipo de problema no futuro. Não se brinca com problemas de tal ordem. A implantaçã das UPPs transfere a insegurança para o asfalto, pois o “cobertor é curto”. Quanto ao Rio de Janeiro, somente a intervenção federal, comandada por um oficial general da ativa, com carta branca, livre dos palpites dos defensores dos direitos humanos dos bandidos e dos "ongueiros" poderia começar a minorar a dramática situação, em um novo contexto, capaz de resguardar sua atuação. Outras medidas são paliativas.

Continuaremos nossa análise na próxima semana.

Prof. Marcos Coimbra

Conselheiro Diretor do CEBRES, Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Defesa, Professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano.

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Página: www.brasilsoberano.com.br (Artigo de 24.11.10 para o MM).